O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) instaurou uma apuração sobre o concurso público promovido pela Prefeitura de Rubinéia após denúncias de possíveis favorecimentos durante o processo seletivo. A investigação ganhou força depois que o órgão solicitou à empresa responsável pela aplicação das provas os gabaritos oficiais, com o objetivo de verificar a regularidade do certame.
De acordo com informações divulgadas pelo SGN, foram identificadas divergências entre as pontuações publicadas pela Prefeitura e os gabaritos apresentados pela banca organizadora. As inconsistências levantaram suspeitas de que o concurso possa ter beneficiado pessoas ligadas ao ex-prefeito Osvaldo Lugato.
Caso o TCE-SP confirme a existência de direcionamento ou outras irregularidades, os atos de homologação e as nomeações decorrentes do concurso poderão ser anulados, com a exoneração dos candidatos eventualmente beneficiados. Nessa hipótese, o município poderá ser obrigado a realizar um novo concurso para os cargos envolvidos.
Se forem comprovadas irregularidades atribuídas ao ex-prefeito Osvaldo Lugato, ele poderá responder judicialmente pelos fatos, conforme a legislação aplicável. Eventuais consequências, como sanções por improbidade administrativa ou restrições aos direitos políticos, dependerão da conclusão das investigações e das decisões das autoridades competentes.
Fonte: enoroeste.com.br