André Davi Martins é Tenente da Polícia Militar, professor de tiro e mediador de conflitos do Cejusc.

Recentemente aproveitamos um feriado prolongado, onde pudemos ficar em casa vários dias, pois um deles caiu na segunda feira, dia de Tiradentes. Mas quem foi este cidadão, e por que tal feriado leva o seu nome?

Para saber mais sobre o fato, temos que voltar nossa atenção para a política, atual e anterior. Se hoje trabalhamos quase seis meses do ano apenas para pagarmos impostos abusivos, se hoje deparamos com um governo que usa nosso dinheiro de forma desregrada, para fins obscuros, deixando em segundo plano ações e investimentos importantes em áreas como segurança, educação, segurança pública, infraestrutura, isso nos causa revolta e inconformismo, certo?

Pois foi exatamente este sentimento que aflorou no seio dos brasileiros nos idos de 1790, época que o Brasil era apenas uma colônia de Portugal, um pedaço de terra no fim do mundo, que só servia para fornecer ouro, madeira e outras matérias primas para o país colonizador, já que a família real, formada por D. João VI só viria para cá, fugindo de Napoleão, em 1808.

 Inconformados com tal situação, um grupo de Minas Gerais arquitetou um plano para libertar o país do jugo de Portugal, mas foram traídos, e o plano descoberto.

A conjuração mineira pretendia eliminar a dominação portuguesa de Minas Gerais, estabelecendo um país independente. O novo governador das Minas, Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, visconde de Barbacena, foi enviado com ordens expressas para lançar a derrama, razão pela qual os conspiradores acertaram que a revolução deveria irromper no dia em que fosse decretado o seu lançamento.

Esperavam que nesse momento, como apoio do povo descontente e da tropa sublevada, o movimento fosse vitorioso.

A conspiração foi desmantelada em 1789. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. O visconde de Barbacena mandou abrir, em junho de 1789, a sua Devassa com base nas denúncias de Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiro do Lago, Inácio Correia Pamplona, tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal Barbosa Lage.

Os réus foram acusados do crime de “lesa-majestade”, traição cometida contra a pessoa do Rei.

Descoberta a tentativa de revolução, o governador das Minas Gerais, Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, 6.º Visconde e 1.º Conde de Barbacena, ordenou que se abrisse um processo judicial, com petições, termos de audiências, certidões e depoimentos com fim de apurar os fatos existentes. As investigações acabaram por concluir que houve o crime de lesa-majestade, configurando uma traição à Pátria, ao governo e a figura real.

Ainda durante o processo de investigação, onde absolutamente todos os envolvidos foram ouvidos e negaram a participação na conjuração, Tiradentes, onze vezes interrogado, assumiu, não só a participação, mas a liderança daquele movimento.

Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro. Ainda em Vila Rica (atual Ouro Preto), Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde estava preso com outros conspiradores com altos títulos sociais, e onde se acredita que tenha sido assassinado, suspeitando-se, em nossos dias, que a mando do próprio Governador. Durante o inquérito judicial, todos negaram a sua participação no movimento, menos o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento.

O processo contra Tiradentes, dentista, comerciante, minerador, militar (Alferes), e ativista político, foi conduzido por um Tribunal Civil, composto de juristas enviados por Portugal, e a sentença foi assinada por D. Maria I, e liberada para execução por seu filho, D. João VI, na qualidade de Príncipe Regente, em razão de sua mãe haver sido atingida pela loucura, cerca de dois meses antes da execução de Tiradentes.

Dona Maria I teve grande influência no resultado das condenações decididas após o fim da Conjuração Mineira de 1789, já que desejava salvar o máximo possível de almas.

Por esses motivos, ela enviou uma carta regia em Outubro de 1790, que determinava o abrandamento das penas dos conspiradores de Minas Gerais que se declarassem arrependidos, e que qualquer acusação contra clérigos deveria ser mantida em segredo, e passaria apenas por seu conhecimento e consentimento.

Pela carta régia, os juízes converteram 11 penas de morte em exílio na África. Somente Joaquim José da Silva Xavier o Tiradentes, que se declarou líder do movimento, foi enforcado em Ouro Preto, em praça pública, e esquartejado, em 1792. Partes do seu corpo foram expostas nas cidades de Ouro Preto e Rio de Janeiro. Sua casa foi queimada, o terreno salgado e todos os seus bens confiscados. A prisão onde ficou preso hoje é a sede da Assembleia do Rio de Janeiro e recebe o nome de Palácio Tiradentes.

Desta forma o governo da época quis dar uma resposta tão grave, tão pesada, mesmo que desmedida, que serviria para desestimular futuros movimentos. Mais recentemente, vimos o STF tomar medidas semelhantes, ao condenar idosos e mulheres, que participaram da invasão do Congresso e do STF, a penas que variam de 11 a 24 anos de prisão em regime fechado, destoando totalmente da média das condenações por crimes muito mais graves.

Fonte: Execução de José Joaquim da Silva Xavier “o Tiradentes”, no dia 21 de Abril de 1792. (Reconstrucção historica feita sob apontamentos do Sr. Barão Homem de Mello) Períodico Revista Ilustrada (1876-1898) Segredos Da Inconfidê\ncia Mineira: Traidores Ou Heróis.