A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto que endurece a punição para motoristas que abandonarem animais na rua utilizando veículos. Pela proposta, a pessoa poderá ficar 12 meses sem dirigir e, se o animal abandonado for cão ou gato, a suspensão sobe para 18 meses. As informações são do R7.
Além da suspensão da CNH, o texto prevê uma multa equivalente a dez vezes o valor-base de uma infração gravíssima. A penalidade pode ser ainda maior caso o abandono provoque atropelamento, ferimentos ou a morte do animal. A medida também vale para quem utilizar embarcações para abandonar animais.
E a punição pode ficar ainda mais pesada para quem insistir na prática: em caso de reincidência dentro de 24 meses, a CNH poderá ser cassada. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro, mas ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para eventual sanção presidencial.—sentindo-se feliz.
Fonte: Câmara Federal