A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 632 mil do subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria de Agricultura do Governo de São Paulo, Ricardo Lorenzini Bastos, no âmbito de uma ação civil pública que investiga possível improbidade administrativa em contratos do programa Melhor Caminho, voltado a reforma de estradas rurais.
A investigação apura aditivos de contratos assinados no apagar das luzes do governo de Rodrigo Garcia, então no PSDB, em dezembro de 2022.
As suspeitas de irregularidades foram apontadas pela própria Secretaria de Agricultura no início da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
De acordo com a pasta, os aditivos de cerca de 150 contratos podem ter gerado um prejuízo de quase R$ 50 milhões aos cofres do Estado.
Em decisão proferida na terça-feira (24/2), a juíza Mariana Medeiros Lenz, da 9a Vara da Fazenda Pública, aceitou um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para o bloqueio de bens de Lorenzini, que na época dos contratos era chefe de gabinete da pasta além do ex-servidor Henrique Fraga e do então secretário de Agricultura Francisco Maturro.
A ação aponta possíveis irregularidades na extensão dos contratos para obras de recuperação e melhoria de estradas rurais nos municípios de Buritizal, Guaíra, Igarapava e Ituverava, “acarretando desembolso indevido no valor histórico de R$ 632.330,57 a título de reequilíbrio econômico-financeiro”.
A construtora responsável também foi alvo do bloqueio, no valor de R$ 1,3 milhão, que se refere ao montante gasto no reequilíbrio mais multa de mesmo valor.
Fonte: metropoles.com