A Polícia Militar Ambiental aplicou R$ 4.200,00 em multas durante uma ocorrência registrada na segunda-feira (18), no bairro Jardim Tóquio, em Penápolis (SP), por manutenção irregular de aves silvestres em cativeiro, guarda de animais sem autorização e introdução de espécie exótica.

Segundo informações da corporação, a equipe realizava patrulhamento ambiental durante a Operação Impacto quando recebeu denúncia sobre um possível criador irregular de aves silvestres. No local, os policiais visualizaram diversas gaiolas penduradas na varanda da residência.

Em contato com a moradora, ela confirmou possuir várias aves, porém informou não ter autorização dos órgãos ambientais. Durante a fiscalização, os policiais constataram a existência de um papagaio verdadeiro, um periquito de encontro da asa amarela, uma jandaia e um pássaro-preto, todos mantidos sem documentação legal.

Além das aves silvestres, os policiais também encontraram um exemplar da espécie exótica agapornis, cuja criação em cativeiro exige comprovação documental de origem, conforme prevê a Resolução SIMA nº 95/2022. A responsável não apresentou qualquer documento referente ao animal.

Ao todo, foram apreendidos:

01 papagaio verdadeiro;

01 periquito de encontro da asa amarela;

01 jandaia;

01 pássaro-preto;

01 agapornis;

04 gaiolas de arame.

Diante da situação, foram lavrados autos de infração ambiental pelos crimes de “ter em cativeiro” e “ter em guarda” aves silvestres sem autorização, além da infração por introduzir espécie animal exótica no território paulista sem licença ambiental competente.

As autuações totalizaram R$ 4.200,00, sendo:

R$ 1.500,00 por manter aves em cativeiro;

R$ 500,00 por guardar animais silvestres;

R$ 2.200,00 por introdução de espécie exótica.

As aves e as gaiolas foram apreendidas e permaneceram depositadas com a autuada até deliberação do atendimento ambiental, devido à ausência de local adequado para destinação imediata e aos sinais de domesticação apresentados pelos animais.

A ocorrência foi encaminhada ao Distrito Policial de Penápolis para as providências cabíveis.

Fonte: Polícia Ambiental