O alcoolismo, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença sob o código F10 da CID-10, não é considerado falha de caráter, mas sim um problema de saúde que pode incapacitar o indivíduo para o trabalho. Por esse motivo, pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave podem solicitar ao INSS um benefício mensal no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00).

O benefício pode ser concedido de duas formas:

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), quando há possibilidade de recuperação;

Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez), quando a perícia comprova que não há condições de retorno ao trabalho.

Para ter direito, é necessário:

Apresentar laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a incapacidade;

Passar por perícia médica do INSS;

Manter a qualidade de segurado e, em alguns casos, cumprir carência mínima de 12 contribuições.

Quem não contribui para o INSS pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que comprove deficiência e situação de vulnerabilidade econômica.

Esse direito representa uma forma de proteção social e garante condições mínimas de sobrevivência para quem enfrenta os impactos severos do alcoolismo.

Jornalista, Radialista, Blogueiro, Escritor, Robertão Chapa Quente, o jornalista policial número um do Circuito das Águas Paulista — do Jornal Digital Regional, Jornal Circuito Paulista, Jornal Digital do Brasil, TV Digital e RMC TV.