Diário Oficial publica responsabilidade de cada instituição

O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publicou na edição de quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano.

As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o biênio 2026-2027.

Ao todo, são 31 eixos de atuação, com a participação de mais de dez instituições, como ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação; da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Prioridades

Entre os principiais pontos, estão ações para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, formação e qualificação para o uso desses produtos, além de medidas econômicas e fiscais para a redução no uso desses produtos.

Agrotóxicos estão mais nocivos em todo o mundo, aponta estudo

O grau de toxicidade dos pesticidas aumentou em todo o mundo de 2013 e 2019, com o Brasil entre os países líderes. A conclusão está em um estudo publicado este mês na revista Science e contraria a meta de redução de riscos dos pesticidas até 2030, estabelecida na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15).

Pesquisadores alemães da universidade de Kaiserslautern-Landau avaliaram 625 pesticidas em 201 países. Eles utilizaram o indicador de Toxicidade Total Aplicada (TAT), que considera o volume usado e o grau de toxicidade de cada substância.

Seis de oito grupos de espécies estão mais vulneráveis aos níveis crescentes de toxicidade. São eles: artrópodes terrestres (como insetos, aracnídeos e lacraias), cuja toxicidade aumentou 6,4% ao ano; organismos do solo (4,6%), peixes (4,4%); invertebrados aquáticos (2,9%), polinizadores (2,3%) e plantas terrestres (1,9%).

O TAT global diminuiu apenas para plantas aquáticas (−1,7%) e vertebrados terrestres (−0,5% ao ano). Humanos fazem parte desse último grupo.

Fonte: Agência Brasil