Iniciativa subscrita por cinco vereadores busca facilitar a regularização de embarcações e garantir segurança para pescadores e navegantes castilhenses

Cinco parlamentares castilhenses protocolaram o Requerimento nº 0020-2026, solicitando que a Prefeitura Municipal firme nova parceria com a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP). O objetivo é a implementação do programa Capitania Itinerante no município, aproximando da população local, os serviços burocráticos e de fiscalização realizados pela Marinha.

A proposta visa sanar uma demanda antiga de pescadores e proprietários de embarcações que, muitas vezes, encontram dificuldades para se deslocar até as sedes da Capitania a fim de regularizar seus documentos. Com a vinda da unidade itinerante, espera-se que ações de orientação e registro de embarcações sejam realizadas diretamente em solo castilhense e, o mais importante: com preços reduzidos.

ÚLTIMA VISITA

O último registro da presença de uma Base Móvel da Marinha em Castilho ocorreu entre os dias 27 de junho e 03 de julho de 2022. Na oportunidade, até mesmo a prova para emissão de Arraes amador foi realizada no município. Esta ação, somada aos vários outros serviços prestados a preços reduzidos é fundamental para que os pescadores do município possam exercer suas atividades.

SEGURANÇA E REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

De acordo com a justificativa apresentada pelos parlamentares, a presença da Capitania Itinerante é fundamental para que os pescadores locais possam atualizar sua situação administrativa. Mais do que burocracia, a iniciativa foca na segurança da navegação, garantindo que as embarcações operem dentro das normas técnicas exigidas pelas autoridades navais.

“A presente propositura tem como objetivo proporcionar à população castilhense, bem como aos pescadores, orientação e registro de suas embarcações”, destaca o texto do requerimento.

FORÇA LEGISLATIVA

O documento foi subscrito por importantes lideranças atuais, como o próprio presidente João Paulo Soares de Araújo, o vice-presidente Daniel Batista de Oliveira, o 1º Secretário Itamar Vieira dos Santos e os vereadores Sebastião Reis de Oliveira (Tião Japonês) e Cristinei da Silva (Arapa).

PRÓXIMOS PASSOS

O requerimento solicita ainda que o Poder Executivo encaminhe à Câmara as ações propostas para a criação da parceria, além de enviar uma cópia do pedido oficial à própria Capitania Fluvial Tietê-Paraná para formalizar o interesse do Município.

(Marco Apolinário/JPN)