Decisão anula votação de 15 de setembro e determina registro da chapa liderada por Zé Mário

A eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Andradina, realizada em 15 de setembro, foi anulada por decisão judicial. A sentença também determinou a retomada do processo eleitoral.

Até então, apenas a Chapa 01, “Atual e Fortalecida”, liderada pelo atual presidente, Marquinho Alves, permanecia na disputa, após a desclassificação da Chapa 02, “Aliança dos Servidores”, encabeçada por Zé Mário.

Com a decisão, a Justiça determinou o registro da Chapa 02 e afastou os três fundamentos utilizados anteriormente para impedir sua participação: suposta ofensa à coisa julgada, exigência de convênios e alegação relacionada à boa-fé objetiva.

A sentença também declarou nula a reforma do Estatuto realizada pela Diretoria Executiva em 10 de junho de 2025. Com isso, para a eleição de 2026 deverá ser considerado o Estatuto original, de 1989.

A Chapa 01 também terá uma exigência a cumprir. O Sindicato deverá exigir, em 48 horas, a comprovação da filiação de Fabrizio Aparecido Correa Carvalho, candidato a secretário-geral. Sem a comprovação, o registro dele será indeferido e a chapa terá cinco dias para substituí-lo.

A Justiça ainda determinou a recomposição da Comissão Eleitoral, com associado filiado e em dia com as contribuições, além da publicação de novo edital e regulamento eleitoral, com cronograma atualizado.

Com informações: Hojemais Andradina