O novo programa de segurança pública, detalhado na semana passada pelo governo federal, prevê forte investimento no sistema prisional brasileiro. Ao todo, 138 presídios estaduais terão padrão de segurança máxima. O número representa aproximadamente 10% das unidades espalhadas pelo País. O programa “Brasil Contra o Crime Organizado” prevê investimento de R$ 11 bilhões, com participação efetiva dos estados e municípios.

“O ato de hoje não é apenas a criação de um programa. É um sinal para a gente dizer que o crime organizado, em pouco tempo, não serão mais donos de nenhum território. O território será devolvido ao povo brasileiro, de cada cidade e de cada estado”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Distrito Federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que um dos focos principais será o isolamento de lideranças das organizações criminosas para evitar a continuidade das ordens aos demais membros. “Diferentemente do passado em que as unidades prisionais eram apenas a ponta do iceberg, hoje o centro é o local onde tudo é formulado, de onde todas as ordens saem. Nós elevamos 138 presídios à condição similar dos presídios federais é, de fato, um acontecimento extraordinário e todos da comunidade tem essa convicção”, declarou.

Wellington disse que 80% das lideranças das organizações criminosas catalogadas pelo ministério estão nesses 138 presídios. O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, pontuou que, nas unidades mapeadas, estão 158 mil presos, algo próximo de 19% da população carcerária do País.

Estão previstas padronização de regras de segurança semelhante às unidades federais, operações de inteligência, distribuição de bloqueadores de celulares e maior controle de visitantes. O programa também prevê a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP) para integração nacional de informações.

Fonte: Agência Brasil