Durante encontro de supremas cortes do Mercosul em Brasília, na segunda-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independência da magistratura, mas ressaltou que ela exige “integridade”, transparência e prestação de contas.
Em meio à crise enfrentada pela Corte com o caso Master, ele alertou que o ato de julgar demanda prudência e autocontenção sem autoritarismo ou voluntarismo, lembrando que a autonomia dos tribunais é uma garantia democrática da sociedade, e não um privilégio dos juízes.
Sobre os debates em torno de mudanças no Judiciário, Fachin afirmou que eventuais reformas não devem ser feitas contra o setor, mas construídas em diálogo com os demais Poderes, a academia e a sociedade civil. Para o ministro, o aperfeiçoamento institucional precisa buscar maior eficiência sem comprometer as garantias indispensáveis à jurisdição independente nem enfraquecer a separação dos Poderes.
Fonte: Nação Jurídica