Fiscalização surpresa e ocorreu simultaneamente em 21 prainhas da região para vistoriar o sistema de coleta e tratamento de esgoto. Em 13 delas não havia monitoramento da água, sete tinham presença de espuma ou mancha e uma estava com animal morto, levando risco à saúde de banhistas.

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) identificou que 21 prainhas no noroeste paulista não monitoram adequadamente a qualidade da água, além de constatar irregularidades como espumas ou manchas verdes na água, peixes mortos e lixo. No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quinta-feira (5), o g1 mostra o cenário encontrado no noroeste paulista.

O resultado da fiscalização acende um alerta nas autoridades responsáveis pelo cuidado com a água doce dos rios na região, uma vez que impactam diretamente na economia, turismo e alimentação.

Desde o começo do ano, o G1 mostra como os afluentes do Rio Tietê e do Rio Grande que banham as cidades da região, por exemplo, estão com cor esverdeada, causada pela poluição,   que leva a mortandade de peixes. Além da cor, o mau cheiro incomoda bastante os turistas e moradores.

A fiscalização no dia 20 de maio foi surpresa e ocorreu simultaneamente em 112 municípios paulistas para vistoriar o sistema de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagem, assim como as condições para banho. Das 21 do noroeste de SP fiscalizadas pelo TCE:

• 13 não possuem monitoramento de água;
• 20 não possuem sinalização sobre a qualidade da água;
• 7 tem presença de espuma ou mancha na água;
• 1 com peixes e/ou animais mortos.

Na prainha de Santa Albertina, por exemplo, o cenário foi preocupante. Além da grande quantidade de sacos de lixo nas margens do rio, havia uma capivara morta nas proximidades do emissário de esgoto tratado pela Sabesp, além de pontos visíveis de lançamento de água não tratada. 

Rios e praias no interior de SP

No interior do estado, os rios, em 43,30% dos casos, não têm monitoramento da qualidade da água realizado pelo município.

Em 89% dos locais, o monitoramento é feito pela Cetesb. Pouco mais da metade (55,67%) adotou medidas para melhorar a drenagem e reduzir riscos de inundações. Foi detectado fontes de poluição de rios em 17,53% dos locais e, em 44,33%, não há ações para reduzir a poluição industrial e doméstica nos rios.

A grande maioria das praias do interior não possuem sinalização visível quanto à qualidade da água. Em 10,14% dos rios do interior foram detectados pontos de lançamento de água não tratada, em 5,8% deles havia odor de esgoto ou produtos químicos.

Das praias de rios, 75,36%, possui sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos. Em 44,23% os resíduos são segregados para reciclagem.

Dados gerais

Segundo relatório do TCE, de todos os municípios vistoriados, apenas 17,86% possuem Termo de Ajuste de Conduta (TAC), esgotamento sanitário ou poluição das águas (saneamento básico) em vigência. Destes, 25%, não têm cumprido o pactuado.

Ao passo que 98,21% da amostra de municípios afirma que possui Plano Municipal de Saneamento Básico, 23% deles não cumprem o disposto. Em 15,45% dos casos, o Plano de Saneamento não está divulgado publicamente na internet.

Pouco mais de um quinto dos municípios, ou seja, 22,77% da amostra, não realiza controle dos efluentes das ETEs lançados nos corpos hídricos, contrariando resoluções do Conama. Há obras paralisadas relacionadas ao esgoto e tratamento em 15,18% dos municípios.

Os auditores apontaram que 90,18% dos municípios fiscalizados possuem estação de tratamento de esgoto (ETE) em operação. Contudo, 20,79% delas não tem licença ambiental válida.

Fonte: G1