Ex-presidente e aliados receberam penas pesadas; Mauro Cid teve benefício por colaboração e pegou apenas dois anos em regime aberto.

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira a votação do núcleo central da tentativa de golpe e em seguida fixou as penas dos condenados por 4 x 1 votos na 1ª Turma do STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a pena mais alta: 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A Corte entendeu que ele foi o líder da organização criminosa que tentou permanecer no poder após as eleições de 2022.

A pena foi anunciada pelo relator Alexandre de Moraes.

Ministro Alexandre de Moraes

“No total, consideradas todas as penas acima fixadas e a existência como a maioria da turma reconheceu do concurso material de delitos, concurso material previsto no artigo 69 do código penal que determina a somatória das penas fixo a pena final para o Jair Messias Bolsonaro em 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias multa cada dia multa”

As penas pesaram também contra seus principais aliados. O general Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão, acusado inclusive de financiar a operação golpista. O almirante Almir Garnier recebeu 24 anos, e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram sentenciados a 21 e 19 anos, respectivamente. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foi condenado a 24 anos de reclusão.

Já o deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado em apenas três crimes, a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.

Entre os réus, a única pena mais branda foi a do tenente-coronel Mauro Cid. Delator do esquema, ele foi condenado a dois anos em regime aberto, graças ao acordo de colaboração premiada reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro e os outros sete réus não serão presos imediatamente. Isso porque podem ainda recorrer da decisão. Mas caso as condenações sejam mantidas, a prisão será efetivada. O ex-presidente já está inelegível e segue em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.

Reportagem Katia Maia