A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) exonerou o coordenador regional de Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, preso pela Polícia Federal na terça-feira (10/11) durante o cumprimento de mandados da Operação Poké’Exa. A investigação apura a atuação de uma suposta milícia armada formada por indígenas responsável por invasões violentas a propriedades rurais em Mato Grosso do Sul.

A portaria com a substituição foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pelo secretário-executivo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Marcos Kaingang. O servidor Norivaldo Matchua Souza foi designado como o novo coordenador da regional de Campo Grande.

Além de Dioni, foram alvos de mandados de prisão cumpridos pela Polícia Federal os investigados Ramão da Silva e Odair de Castro Mamedes.

Outros três indígenas permanecem na condição de foragidos da Justiça, incluindo uma liderança, Fidel Vargas Marques Bezerra, além de Romatiezer Alcântara e Elionay Alcântara Martim.

Conforme divulgado pela Polícia Federal, o grupo é suspeito de integrar uma organização que promovia invasões coordenadas a fazendas produtivas no Estado.

As ações eram marcadas pelo uso de extrema violência, retenção e cárcere privado de funcionários e familiares sob grave ameaça, subtração de maquinários agrícolas, furto de veículos, além de incêndios criminosos e destruição total de galpões e residências.

A Polícia Federal apura a prática dos crimes de roubo majorado, sequestro, cárcere privado, dano qualificado, incêndio, associação criminosa armada, violação de domicílio e esbulho possessório.

A FUNAI

Em nota oficial encaminhada à imprensa, a Funai informou que os fatos estão sob apuração das autoridades competentes, assegurando o devido processo legal.

O órgão federal declarou que “repudia veementemente qualquer forma de violência, ameaça ou conduta contrária à legislação e aos princípios que regem a administração pública”.

Por fim, a instituição reiterou seu “compromisso inegociável com a legalidade, a ética, a integridade institucional e a proteção dos direitos humanos, reiterando que não tolera práticas de violência ou intimidação, independentemente de quem as pratique”.

A OPERAÇÃO

A Operação Poké’Exa foi desencadeada na terça-feira (10/11) pela Polícia Federal em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal).

De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, foram determinados seis mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, além de abranger uma propriedade rural vinculada às investigações.

A área onde os fatos ocorreram e que originou a operação é reivindicada por indígenas do território Buriti, que cobram o avanço do processo demarcatório paralisado desde 2013.

ACONTECIMENTOS

As investigações tiveram início através da Deleagro (Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato).

O caso teve origem em 13 de junho deste ano, quando um grupo numeroso de indígenas ingressou de forma coordenada em propriedades rurais da região. Na ocasião, funcionários e seus familiares foram rendidos mediante grave ameaça, permanecido sob restrição de liberdade por várias horas, segundo relatos da segurança pública.

Durante a ação, veículos e maquinários agrícolas foram subtraídos, enquanto residências, galpões e outras estruturas sofreram incêndios. Parte das vítimas e dos bens retirados dos locais foi conduzida a outra propriedade rural, também alvo dos mandados cumpridos nesta terça-feira.

O inquérito foi posteriormente remetido à Polícia Federal após o reconhecimento da competência da Justiça Federal, em razão do contexto de disputa territorial envolvendo a área da Terra Indígena Buriti.

Em nota, a PF informou que o foco da investigação é a apuração de responsabilidades individuais por crimes comuns, desvinculada de discussões sobre a titularidade ou direitos territoriais.

Por: Adriano Moretto

Credito: Divulgação