Decisão é da Justiça Militar

O soldado PM Emanuel Henrique da Silva, de 32 anos, foi condenado a um ano de prisão por se recusar a limpar o banheiro da unidade onde trabalhava, em Bauru. A decisão da Justiça Militar foi tomada na quarta-feira (28).

O soldado foi condenado por desobedecer a uma ordem de seu superior. O caso ocorreu em 22 de outubro de 2025, na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Bauru, onde ele fazia serviço administrativo. Pena é de um ano de prisão em regime inicial aberto. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

O PM teria exigido uma ordem por escrito para limpar o banheiro. Segundo a acusação, o primeiro-tenente Eder Franco Brandão determinou a limpeza, mas o soldado se recusou a cumprir a ordem verbal, mesmo após ser advertido. Ele chegou a admitir que poderia ser preso.

A unidade estava sem funcionários disponíveis para a limpeza. Segundo o Ministério Público, a responsável pelo serviço estava de férias, outra funcionária trabalhava na cozinha e os demais policiais estavam indisponíveis por questões de saúde.

Defesa afirmou que o policial tentou cumprir a ordem.

Segundo a versão apresentada no processo, ele foi até o banheiro, mas encontrou o local ocupado. Ao voltar para avisar o superior, recebeu voz de prisão.

Justiça considerou que o policial desobedeceu à ordem ao exigir um documento escrito. Os juízes entenderam que a determinação verbal era válida e que a recusa já havia ocorrido antes de o soldado ir ao banheiro.

Fonte: Jornal do Povo