A Câmara Municipal de Andradina aprovou, na 34ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (19), o projeto de resolução que institui a Galeria do Parlamento Jovem no edifício sede do Legislativo. A matéria integrou um conjunto de 20 itens aprovados durante a sessão, entre projetos votados na Ordem do Dia e requerimentos apreciados no pequeno expediente.

A galeria passa a ocupar espaço na sede da Câmara e se vincula ao Parlamento Jovem de Andradina, programa institucional do Legislativo criado em maio deste ano, e desenvolvido por meio da Escola do Parlamento “Jornalista Antônio José do Carmo”. A iniciativa tem como objetivo promover a educação política, o protagonismo juvenil e a vivência prática do processo democrático e legislativo por estudantes do ensino médio.

A primeira turma foi diplomada e empossada em junho, selecionada a partir de 36 redações escritas por alunos de oito escolas de ensino médio do município. Pelas iniciativas de incentivo à participação cidadã dos jovens, a Câmara recebeu do Governo do Estado de São Paulo o selo “Câmara Parceira da Juventude”.

Segundo o presidente da Casa, vereador Guilherme Pugliese (União Brasil), a criação da galeria reconhece o envolvimento dos jovens nas atividades do Legislativo e dá visibilidade ao trabalho da Escola do Parlamento.

ORDEM DO DIA

Além da resolução que cria a galeria, os vereadores aprovaram outros seis projetos. Um deles é o decreto legislativo que aprova o veto parcial do prefeito ao projeto de lei sobre o atendimento a pacientes diabéticos.

Em segunda discussão, foram aprovados três projetos de lei. O da vereadora Elaine Vogel (PSD) inclui o Festival Bon Odori no Calendário Oficial de Eventos do Município. O do vereador Hugo Zamboni (MDB) autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com farmácias e drogarias particulares para a dispensação de medicamentos à população em regime de funcionamento de 24 horas. O do vereador Professor Luzimar (PSB) institui o Programa Municipal Mãe Acolhida, destinado ao apoio psicológico, social e educativo a mães solo em situação de vulnerabilidade social.

Em primeira discussão, foram aprovadas duas matérias. A do vereador Silas Carlos de Oliveira (PDT) institui o Programa Praça do Autista, voltado à criação de espaços públicos inclusivos e sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A do Poder Executivo altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.438, de 30 de março de 1992.

PEQUENO EXPEDIENTE

No pequeno expediente, foram aprovados 13 requerimentos. O vereador Professor Klebinho (MDB) pediu informações sobre os critérios para o pagamento de auxílio-alimentação a professores especialistas temporários.

A vereadora Leila Rodrigues (PSDB) apresentou dois requerimentos: um solicita estudo de viabilidade para ampliar o atendimento médico em unidades de saúde rurais, e outro pede informações sobre o interesse do município em projetos habitacionais para casas populares.

O vereador Guilherme Pugliese (União Brasil) teve três requerimentos aprovados. Um é moção de aplausos ao 1º Festival Infantil de Jiu-Jitsu. Outro, em reiteração, solicita informações detalhadas sobre a paralisação, a conclusão e o funcionamento do Mercadão Municipal. O terceiro pede a limpeza e a desobstrução de calçada na esquina da Rua Rocio Domingos com a Avenida Barão do Rio Branco.

A vereadora Eloá Pessoa (PL) pediu informações sobre cursos do Senai e sobre o destino das máquinas de costura do CSU.

O vereador Edgar Dourado (PSDB) apresentou dois requerimentos: um sobre a implantação de usina fotovoltaica no município e outro com pedido de esclarecimentos sobre o projeto de praia pública na área desapropriada às margens do Rio Tietê.

O vereador João Máximo (Podemos) solicitou o recapeamento asfáltico da Rua José Mendes Júnior.

O vereador Hugo Zamboni (MDB) teve dois requerimentos aprovados: um pede parecer oficial sobre o enquadramento de auxiliares de enfermagem como técnicos, e outro solicita estudos para a concessão de adicional de insalubridade aos servidores da Vigilância Sanitária.

Também foi aprovado requerimento coletivo que encaminha ao Executivo as demandas de alunos da Etec Sebastiana Augusta de Morais, apresentadas no projeto Dia de Câmara.

Assessoria de Comunicação