As propinas do esquema de créditos de ICMS tinham percentuais pré-definidos para cada operação e distribuídos de acordo com a participação de cada integrante. A sistematização do suborno foi conferida em anotações encontradas com Paulo Prado, ex-delegado tributário que participou do esquema até a aposentadoria e resolveu colaborar com o Gedec, do MPSP.

Um exemplo é a anotação sobre créditos tributários dados ao Dia Supermercados. Há detalhes sobre duas operações de ressarcimento de ICMS de 2023: uma de R$ 50,8 milhões e outra de R$ 46,9 milhões. Do montante, 1,5% foi pago para subornar agentes públicos, ultrapassando R$ 1,4 milhão. De acordo com a anotação, o montante da propina foi dividido da seguinte forma:

3% ficaram com o “Dr. João”, uma referência ao advogado João Buttini de Moraes, responsável por pagar propina aos agentes públicos corrompidos;

24,25% a “Lucas”, Valmir Lucas Dornelles, supervisor da Difis, da Secretaria da Fazenda de SP;

10% a “Kunio”, Kunio Shimada, ou Chefe K, é auditor fiscal que atuou no grupo criminoso;

12,5% a “Paulo”, referência ao delator e ex-chefe da Delegacia Tributária do Butantã.

50% ao fiscal externo e ao coordenador da equipe, encarregados de elaborar os relatórios e pareceres que concretizavam o deferimento dos créditos.

O MPSP também mostrou que André Weiss era pago por Buttini mensalmente para manter Paulo Prado como delegado tributário no Butantã, onde este era fundamental para que o esquema seguisse. Weiss também é citado nominalmente como o destinatário de uma parcela de R$ 747,1 mil pagos pelas Casas Bahia para uma operação de crédito de R$ 2,9 milhões em 2022.

Uma tabela encontrada após busca e apreensão na casa de Paulo Prado revela que o esquema tinha um valor estruturado. As propinas custavam 1,2% do valor obtido pelo ressarcimento de ICMS, ainda na primeira operação das Casas Bahia, o serviço custava mais caro, 1,5% do crédito obtido com a fraude. A varejista pagou, ao menos, R$ 11,6 milhões de suborno. Em nota, as Casas Bahia disse que criou um Comitê Independente para apurar o assunto.

Fonte: Metropoles.com

Foto: MPSP/Divulgação