A Itália decidiu mudar a forma como a Justiça enxerga o assassinato de mulheres motivado por violência de gênero.

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o Parlamento italiano aprovou por unanimidade uma lei que transforma o feminicídio em um crime específico no Código Penal. Foram 237 votos favoráveis. Nos casos previstos pela nova legislação, a pena pode chegar à prisão perpétua.

A mudança vai além do nome dado ao crime. Pela nova definição, um assassinato pode ser considerado feminicídio quando uma mulher é morta por motivos ligados a ódio, discriminação, dominação, controle ou tentativa de subjugação por ela ser mulher. A regra também abrange situações envolvendo ex-parceiros, términos de relacionamento e crimes cometidos para limitar a liberdade, os direitos ou a autonomia da vítima.

A aprovação aconteceu depois de anos de pressão e de uma sequência de casos que provocaram revolta no país. Um dos mais marcantes foi o assassinato da estudante Giulia Cecchettin, em 2023, que gerou enorme comoção na Itália e reacendeu o debate sobre violência contra mulheres.

A nova lei faz parte de um endurecimento mais amplo contra diferentes formas de violência, incluindo perseguição e abusos cometidos no ambiente digital. Ainda assim, especialistas alertam que penas mais severas não bastam sozinhas. Para reduzir esses crimes, também seriam necessárias políticas de prevenção, educação e proteção efetiva para mulheres em situação de risco.

Com a mudança, a Itália passa a reconhecer juridicamente que certos assassinatos não acontecem apenas por violência individual, mas também podem nascer de relações de posse, controle e poder sobre a vítima.

Fonte: Blog Enfim Ciência