A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na quarta-feira (20) um projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, incluindo a Parada do Orgulho LGBT+ da capital paulista, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis.

O texto também impede a ocupação e interdição de vias públicas para a realização desses eventos e determina que ocorram apenas em espaços fechados.

O Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), também determina que eventos com temática LGBTQIA+ sejam realizados apenas em espaços fechados e com controle de entrada, proibindo a ocupação de vias públicas. O texto prevê ainda classificação indicativa para maiores de 18 anos e multas que podem chegar a R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Segundo o vereador, a proposta busca “proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios para sua idade” e reduzir impactos urbanos causados por grandes eventos.

Fonte: campinasemfoco.com